Termos e Condições

Os presentes termos e condições regulam a relação contratual entre os usuários (doravante “Usuários”), com TITANPush S.A.S. (doravante “TITANPush”) CUIT 30-71601141-7 com endereço legal em Pereyra Lucena 2526 6° “A” Buenos Aires, Argentina (junto com os Usuários, as “Partes”). Os Usuários estarão sujeitos aos respectivos Termos e Condições Gerais , juntamente com todas as outras políticas e princípios que TITANPush regulamenta e que são incorporados aqui por referência.

QUALQUER PESSOA QUE NÃO ACEITE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS, OS QUAIS SÃO OBRIGATÓRIOS E VINCULANTES, DEVERÁ ABSTER-SE DE UTILIZAR O SITE.

O Usuário deve ler, compreender e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade. Caso o Usuário não esteja de acordo com estes Termos e Condições, deverá abster-se de utilizar os Serviços.

TITANPush fornece uma plataforma web (doravante o "Site") que pode ser utilizada como uma ferramenta de comunicação através da qual os Usuários contará com diferentes funcionalidades, entre as quais destacam aquelas que permitem o envio de notificações web push, criação de pop-ups, banners, chats, linkpage (página de links), mostrar o histórico de produtos mais vistos pelos visitantes em seu próprio site (doravante os "Visitantes"), a possibilidade de mostrar a lista de produtos mais visitados, exibir mensagens de interesse para esses Visitantes, incluindo a possibilidade de recomendar produtos, a possibilidade de gerenciar promoções de produtos de acordo com o tipo de promoção estabelecida pelo Usuário, entre outras funcionalidades. Da mesma forma, em função do que foi mencionado anteriormente e como consequência disso, os Usuários também poderão se informar a respeito do comportamento dos Visitantes de acordo com os parâmetros que tenham intenções de estabelecer e/ou analisar em função dos seus próprios serviços (doravante e em conjunto, os “Serviços”).

TITANPush poderá modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, notificando os Usuários com antecedência. A notificação poderá ser realizada da forma que TITANPush julgar mais conveniente, como publicando a nova versão no Site e/ou enviando um e-mail aos Usuários.

2. Escopo de serviços

2.1. TITANPush fornecerá aos Usuários acesso ao Site para criar e gerenciar mensagens e/ou campanhas publicitárias de forma direta através de, por exemplo, notificações push, pop-ups, banners, chats, linkpage, histórico de produtos visitados, lista de produtos mais populares, promoções e diversos meios de comunicação e, como consequência disso, poderá de acordo com as escolhas do Usuário, realizar a análise referente aos comportamentos dos visitantes do site do Usuário, para os fins indicados pelo Usuário.

2.2. Os seguintes sites não poderão utilizar os Serviços: (i) sites para fins ilícitos e/ou lícitos contrários à moral e aos bons costumes, em violação ao que é estabelecido nestes Termos e Condições; (ii) sites com conteúdo pornográfico, sexualmente explícito, violento, destinados a spam, vírus ou códigos de natureza destrutiva, entre outros; (iii) sites que violem as leis de sua jurisdição, incluindo leis de direitos autorais e marcas comerciais registradas. Em caso de TITANPush detectar que o Usuário ou os serviços do Usuário possuem alguma dessas finalidades comentadas nos pontos anteriores, TITANPush tem o direito de excluir a Conta do Usuário, conforme definido na continuação, sem necessidade de notificação e sem gerar direito a qualquer reclamação por parte do Usuário.

3. Cadastro

3.1. Para acessar os conteúdos do Site não será necessário o cadastro do Usuário. Não obstante, para acessar os Serviços fornecidos por TITANPush, o Usuário poderá optar por (i) vincular a sua conta do Facebook ou Google ou LinkedIn, caso em que deverá aceitar os Termos e Condições e Políticas de Privacidade daqueles juntamente com a aceitação destes Termos e Condições; (ii) ou poderão se registrar no sistema TITANPush, preenchendo todos os campos do formulário de registro (doravante, o "Formulário de Registro") com dados válidos e verificar que as informações disponibilizadas a TITANPush são exatas, precisas e verdadeiras (doravante, os "Dados Pessoais") onde deverá aceitar estes Termos e Condições. TITANPush poderá utilizar diversos meios para identificar os Usuários, mas TITANPush não é responsável pela precisão dos Dados Pessoais que os seus Usuários disponibilizam. Os Usuários garantem e se responsabilizam, em qualquer caso, pela veracidade, precisão, validade e autenticidade dos Dados Pessoais disponibilizados a TITANPush.

3.2. Da mesma forma, para poder utilizar os Serviços, os Usuários devem ter mais de 18 anos e se registrar em www.titanpush.com. Não estão permitidas contas cadastradas por "bots" ou outros métodos automatizados.

3.3. Para poder se cadastrar, o Usuário concorda em fornecer os seguintes dados através do Formulário de Registro: (i) nome, (ii) endereço de e-mail válido, (iii) Telefone/WhatsApp (iv) Site para o qual o Usuário deseja contratar o Serviço; e quaisquer outras informações solicitadas para concluir o processo de cadastro (doravante, a "Conta").

3.4. Para adquirir o status de Usuário de TITANPush, o Usuário deverá completar o Formulário de Registro ou vincular sua conta do Facebook, Google ou LinkedIn, aceitar a Política de Privacidade e estes Termos e Condições.

3.5. A Conta é pessoal, única e intransferível, e está proibido que um mesmo Usuário se cadastre ou possua mais de uma Conta. No caso de TITANPush detectar diferentes Contas que contenham dados correspondentes ou relacionados, poderá cancelar, suspender ou desabilitar todas as Contas que contenham esses dados correspondentes e relacionados.

3.6. TITANPush reserva-se o direito de solicitar algum comprovante e/ou dado adicional para confirmar os Dados Pessoais e de suspender temporária e/ou permanentemente os Serviços àqueles Usuários cujos dados não puderam ser confirmados. TITANPush não se responsabiliza pela exatidão dos dados inseridos no Formulário de Registro. Os Dados Pessoais que o Usuário fornecer serão integrados a uma base de dados pessoais pela qual TITANPush é responsável. Para mais informações consultar a Política de Privacidade.

3.7. O Usuário será responsável por todas as operações efetuadas na sua Conta, já que o acesso à mesma é restringido mediante a introdução do seu código de segurança, o qual deverá ser de conhecimento exclusivo do Usuário. O Usuário se compromete em notificar a TITANPush imediatamente e por meios adequados e confiáveis, de qualquer uso não autorizado de sua Conta, bem como qualquer entrada por terceiros não autorizados na mesma. Fica esclarecido que está proibida a venda, cessão ou transferência da Conta. O Usuário será responsável por manter a confidencialidade e qualquer medida de segurança ao seu alcance em relação aos dados da sua Conta. TITANPush não será responsável pela adulteração da Conta do Usuário quando resulta por culpa exclusiva do Usuário.

4. Período de teste

4.1. Os usuários terão a possibilidade de usar o Serviço de forma gratuita por um determinado período de 14 dias e até 5 usuários únicos por mês.

4.2. Uma vez atingidos 14 dias e 5 usuários únicos por mês, todas as funcionalidades do Site serão onerosas, exceto Linkpage e Chat, portanto, o Usuário deve se registrar para continuar usando as funcionalidades oferecidas através do Serviço. Você pode conferir os planos aqui:

• i. Internacional: https://www.titanpush.com/es/planes
• ii. Argentina: https://www.titanpush.com.ar/es/planes
• iii. Brasil: https://www.titanpush.com.br/pt/precos
• iv. México: https://www.titanpush.com.mx/es/planes

Após o término do período de teste, se o usuário não selecionar nenhum plano de pagamento dentro de um período de 5 dias, TITANPush terá o poder de desativar ou excluir permanentemente a conta do usuário.

4.3. O Usuário concorda em cumprir todas as obrigações estabelecidas nestes Termos e Condições durante o período de teste. Não há diferença entre o Usuário que utiliza as funcionalidades disponíveis durante o período de teste e o Usuário que efetua o pagamento correspondente pelos Serviços.

4.4. Em virtude do estabelecido na seção 4.3, as obrigações e responsabilidades e limitações estabelecidas nestes Termos e Condições são totalmente aplicáveis ao Usuário que estiver usando os Serviços e funcionalidades oferecidas pela TITANPush. Consequentemente, o Usuário sabe e aceita que, ao usar os Serviços e funcionalidades oferecidos pela TITANPush, faz isso por sua conta e risco, sendo totalmente responsável pelos erros derivados de uso indevido ou erros no uso dos serviços ou funcionalidades. Da mesma forma, o Usuário sabe e aceita que TITANPush não será responsável por qualquer dano causado pelo uso dos Serviços fornecidos por terceiros que oferecem os Serviços por meio de suas próprias plataformas, sendo estes responsáveis acordo com seus próprios Termos e Condições. Em nenhum caso TITANPush será responsável por lucros cessantes ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa ter sofrido, devido aos Serviços prestados.

5. Informação dos Usuários

Para oferecer a funcionalidade de segmentação por “comportamento de navegação” e para fins publicitários, TITANPush salva informações sobre a navegação dos visitantes do site. Ao aceitar os Termos e Condições, você concorda que salvemos esses parâmetros de navegação. Os dados coletados são anônimos e não apresentam identificação dos Visitantes, a menos que sejam explicitamente incorporados pelo Usuário. Por esse motivo, sugerimos não incorporar nenhuma informação de identificação pessoal nas dimensões personalizadas. Para mais informações consulte a Política de Privacidade.

6. Obrigações e responsabilidades do Usuário

6.1. TITANPush apenas disponibiliza um Site aos Usuários para fornecer o Serviço de acordo com as disposições destes Termos e Condições. TITANPush limita-se simplesmente a oferecer uma ferramenta para que os Usuários possam utilizar diversas funcionalidades que permitem a comunicação conforme descrito nestes Termos e Condições, podendo analisar o comportamento de navegação dos Visitantes a fim de melhorar as iniciativas comerciais e promocionais dos Usuários. Da mesma forma, TITANPush pode exibir publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias sobre Usuários e/ou TITANPush melhorar os Serviços, personalizar seus conteúdos e apresentações, promover e fazer cumprir as regras de segurança do Site.

6.2. O Usuário sabe e aceita que, ao usar qualquer um dos Serviços ou funcionalidades oferecidas pela TITANPush, faz isso por sua conta e risco. Portanto, o Usuário entende que é total e absolutamente responsável por quaisquer possíveis danos causados pelo uso do Serviço, em especial quando tais danos forem causados por ato negligente e imprudente do Usuário. Em nenhum caso TITANPush será responsável por lucros cessantes ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa ter sofrido, devido aos Serviços prestados.

6.3. O Usuário se compromete em utilizar os Serviços de acordo com a lei aplicável, estes Termos e Condições, a Política de Privacidade, bem como com a moral e os bons costumes e a ordem pública. Da mesma forma, o Usuário se compromete a ser responsável pelo uso do Serviço, por todas as condutas que possam causar danos a si ou a terceiros e que resultem de um ato intencional, negligente e/ou imprudente do Usuário.

6.4. O Usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, corretas, atualizadas e completas sobre o uso dos Serviços.

6.5. Da mesma forma, o Usuário é responsável pelo cumprimento de todos os direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais e/ou direitos de design e patentes relevantes que protegem as imagens e informações enviadas, publicadas ou exibidas pelo Usuário. De acordo com o exposto, o Usuário é responsável por qualquer conteúdo incorporado por meio do uso dos Serviços.

6.6. Os usuários concordam em manter seus dados atualizados e completos, para que continuem sendo verdadeiros e completos. Caso o Usuário forneça informações falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, ou TITANPush tenha uma base razoável para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, TITANPush terá o direito de suspender ou cancelar os Serviços para o referido Usuário, bem como rejeitar qualquer uso novo ou futuro dos Serviços pelo referido Usuário.

6.7. Os usuários concordam em não usar os Serviços ou os materiais para fins ilegais ou realizar qualquer atividade ilegal, incluindo, mas não se limitando a, fraude, desfalque, lavagem de dinheiro. Além disso, os Usuários concordam em não usar os Serviços ou materiais localizados em um país onde tal uso seja proibido pela lei aplicável.

6.8. TITANPush não se responsabiliza em nenhuma circunstância, diante do Usuário ou terceiros, pelo uso da funcionalidade que permite a realização de Promoções. Como consequência, o Usuário é o único responsável pela ativação ou desativação das promoções que ativa na sua Conta. O Usuário responderá diretamente a terceiros pelas promoções realizadas, devendo agir com a devida diligência na configuração das promoções, pois são consideradas vinculativas para quem adquire seus produtos e/ou serviços. O Usuário é totalmente responsável pelo controle da promoção a partir de seu painel de administração.

6.9 O usuário é responsável e está ciente de que o módulo Promoções Combinadas por TITANPush, é um aplicativo operado pelo administrador da NuvemShop e que o mesmo deve pagar pelo serviço integralmente se continuar a usar esse módulo após o período de teste gratuito de 14 dias.

6.10 Em caso de uma conta ficar inadimplente, a empresa reserva-se o direito de exibir um aviso de 'Atualizar plano' no site do proprietário da loja online. O proprietário da loja online aceita essa ação ao criar a conta e reconhece que é sua responsabilidade manter os pagamentos em dia para evitar a exibição do referido aviso.

7. Preço e forma de pagamento

7.1. Os usuários podem optar por diferentes Planos de Serviço (doravante, os “Planos” em conjunto e o “Plano” no singular), conforme estabelecido no site de TITANPush. As tarifas mencionadas nos Planos incluem quaisquer impostos, taxas ou encargos impostos pelas autoridades fiscais. TITANPush se reserva o direito de alterar, modificar, adicionar ou excluir os valores mencionados de vez em quando, a seu próprio critério e novas versões dos Planos de Serviço serão notificadas publicando essa nova versão no Site e serão notificadas pelos canais de contato que o Usuário habilitar e declarar quando apropriado.

7.2. Para selecionar um Plano, o Usuário deverá estar cadastrado ou cadastrar-se e fornecer as informações de pagamento correspondentes, que serão solicitadas oportunamente.

7.3. TITANPush faturará o Serviço contratado de forma antecipada mensal, semestral ou anualmente, sendo em todos os casos não reembolsável se o usuário desejar cancelar.

7.4. O Usuário deverá pagar o Plano nos valores, prazos e formulários detalhados no Site. A falta de cumprimento das obrigações de pagamento assumidas pelos Usuários concederá a TITANPush o poder de suspender ou cancelar permanentemente o Serviço sem gerar qualquer direito de reclamação em favor do Usuário.

7.5. TITANPush também se reserva o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais que julgar pertinentes nos casos em que os Usuários estejam com dívidas.

7.6. No caso de pagamento com cartão de crédito, o titular do cartão de crédito é responsável pelos dados registados no momento do pedido e/ou reserva do Serviço selecionado e é o único obrigado a pagar ao emissor do cartão.

Qualquer desconhecimento deve ser feito em conjunto ao Banco emissor do cartão de crédito de acordo com as disposições da Lei de Cartões de Crédito nº 25.065.

7.7. Quando os usuários fizerem uma atualização de plano durante um ciclo de cobrança mensal, o novo plano será cobrado automaticamente no próximo ciclo de cobrança.

8. Assinaturas e cancelamentos de serviços

8.1. A contratação dos Serviços pelos Usuários será por tempo indeterminado, podendo os Usuários rescindir os Serviços sem justa causa, seguindo os procedimentos de cancelamento estabelecidos no Site. Para que TITANPush possa excluir os dados da Conta cancelada, o Usuário deve entrar em contato pelo e-mail info@titanpush.com

8.2. Sua assinatura começa assim que o pagamento inicial é processado. Ela será renovada automaticamente todo mês e será cobrada a tarifa vigente naquele momento para o seu plano, até que seja cancelada diretamente ou solicitado formalmente o cancelamento.

8.3. O cancelamento do Serviço é de responsabilidade exclusiva do Usuário da conta, a menos que o cancelamento, suspensão ou desativação do Serviço seja derivado de uma violação destes Termos e Condições. Neste último caso, TITANPush, poderá encerrar os Serviços aos Usuários, a qualquer momento, sem qualquer penalidade, sem obrigação de reembolso e sem aviso prévio.

8.4. O Usuário pode cancelar a assinatura da conta do operador (por exemplo: Paypal, Mercado Pago, etc), ou pode ser solicitado a um consultor de TITANPush através do nosso e-mail geral: info@titanpush.com. Da mesma forma, você pode entrar na conta de TITANPush e desativar as funcionalidades.

8.5. TITANPush pode rescindir os Serviços aos Usuários, a qualquer momento, sem qualquer penalidade, sem obrigação de reembolso e sem aviso prévio, se não cumprir qualquer um dos pontos estabelecidos nestes Termos e Condições, ou se TITANPush tomar a decisão unilateral de não continuar a fornecer o referido Serviço.

8.6. O aviso de rescisão dos Serviços pela TITANPush pode ser enviado para o e-mail de contato associado à Conta do Usuário.

8.7. Em qualquer caso de cancelamento do Serviço, seja por violação do Usuário ou rescisão pela TITANPush, o Usuário será o único responsável por remover o código de invocação de seu site de forma imediata. No caso de manter o código dentro de seu site, o Usuário será responsável por todos os custos e eventuais danos que isso possa causar. Da mesma forma, enquanto o código de invocação não for excluído, TITANPush reterá o direito de considerar a Conta como ativa, podendo cumprir todas as obrigações destes Termos e Condições, incluindo a obrigação de pagar pelos Serviços prestados pela TITANPush.

8.8. Por motivos técnicos, as listas de assinaturas de Usuários e permissões de dispositivos são geradas nos subdomínios de TITANPush (por exemplo: www.client.notifications-web.com), portanto, elas são intransferíveis. TITANPush não poderá entregar essas listas aos Usuários em caso de cancelamento do Serviço.

8.9. A desinstalação do aplicativo TITANPush não constitui um cancelamento automático da assinatura paga associada. Isto deverá ser solicitado antes da desinstalação do aplicativo, caso contrário, será entendido que o usuário continua aceitando os Termos e Condições de sua assinatura, e os encargos correspondentes continuarão a ser aplicados.

9. Limitação de responsabilidade pelos Serviços

9.1. TITANPush não oferece garantias, expressas ou implícitas, e por meio deste se isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas ou condições de comercialização, idoneidade para uma finalidade específica ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

9.2. Além disso, TITANPush não garante ou faz qualquer declaração quanto à precisão, resultados prováveis, segurança ou confiabilidade do uso dos Serviços e funcionalidades disponíveis no site dos Usuários ou em qualquer site de terceiros, onde os Usuários tenham a possibilidade de usar os Serviços e funcionalidades de TITANPush ou se vincule de alguma forma a TITANPush. Em datas em que ocorrem eventos com picos altos de tráfego, a plataforma pode ter uma resposta mais lenta do que o habitual. Você, como cliente, aceita e compreende essa situação, esperando que o sistema se normalize. De qualquer forma, a TITANPush fará o seu melhor para evitar e, no caso de que ocorra, normalizá-lo no menor tempo possível.

TITANPush não garante que o Serviço atenda aos requisitos específicos do Usuário. Embora TITANPush use seus melhores esforços para não interromper o Serviço, TITANPush não garante que o Serviço seja ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros e vírus, e que os resultados que possam ser obtidos do Usuário do Serviço sejam precisos ou confiáveis.

9.3. Em nenhum caso TITANPush ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucros, interrupção de negócios ou falha de computador/técnica) decorrentes do uso ou incapacidade de usar os Serviços ou funcionalidades disponíveis no Site ou oferecidos pela TITANPush por meio de terceiros, mesmo que TITANPush ou um representante autorizado de TITANPush tenha sido notificado verbalmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Em nenhum caso, a responsabilidade total de TITANPush diante dos Usuários com relação a qualquer serviço, seja direta ou indireta, excederá o preço pago pelos Usuários pela prestação do Serviço por eles contratado.

9.4. Os Usuários são responsáveis por todo o conteúdo e atividade ocorridos na sua Conta e/ou Contas vinculadas à Conta.

9.5. TITANPush adota várias medidas de proteção para proteger o Site e seu conteúdo contra ataques informáticos de terceiros. No entanto, TITANPush não garante que terceiros não autorizados não possam conhecer as condições, características e circunstâncias em que o Usuário acessa o Site e/ou os Serviços e funcionalidades de TITANPush disponíveis por meio de terceiros. Consequentemente, TITANPush não será responsável em nenhum caso pelos danos que puderem surgir do referido acesso não autorizado.

9.6. Ao aceitar estes Termos e Condições, o Usuário concorda em isentar TITANPush, suas empresas controladas e controladoras, diretores, sócios, funcionários, advogados e agentes de qualquer reclamação decorrente da (i) violação pelos Usuários de qualquer disposição contida nestes Termos e Condições ou qualquer lei ou regulamento aplicável a eles, (ii) descumprimento ou violação dos direitos de terceiros incluindo, entre outros, outros Usuários, e (iii) violação do uso permitido do Site e/ou dos Serviços e funcionalidades de TITANPush disponíveis através de terceiros.

10. Propriedade intelectual

10.1. Os direitos do Site e dos Serviços são reservados e pertencem a TITANPush.

10.2. O conteúdo do Site e dos Serviços, a marca “TITANPush”, o software e o design em geral são propriedades de TITANPush e estão protegidos pela legislação aplicável sobre direitos autorais e propriedade intelectual e industrial.

10.3. O Usuário reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos no Site ou oferecidos por terceiros autorizados pela TITANPush (incluindo, sem limitação, marcas, logotipos, nomes comerciais, textos, imagens, gráficos, designs, sons, bancos de dados, software, fluxogramas, apresentação, áudio e vídeo), pertencem a TITANPush.

10.4. A reprodução total ou parcial é proibida sem a autorização expressa de TITANPush.

11. Proteção de dados

11.1. Os Dados Pessoais que o Usuário fornecer no Formulário de Cadastro serão integrados a um banco de dados pessoal pelo qual TITANPush é responsável, cujo endereço consta no cabeçalho do presente documento.

11.2. TITANPush declara que os Dados Pessoais dos Usuários serão usados apenas para os fins mencionados na Cláusula Primeira.

11.3. Os usuários poderão exercer seus direitos de acesso, retificação, exclusão e atualização de seus Dados Pessoais, bem como de oposição ao seu tratamento, tudo de acordo com o disposto na regulamentação aplicável (Lei 25.326 – Lei de Proteção de Dados Pessoais).

11.4. TITANPush compromete-se a garantir o cumprimento das disposições da Lei 25.326 e do Decreto 1558/2001 sobre a Proteção de Dados Pessoais, dos Usuários e/ou terceiros, bem como garantir os direitos conferidos nos regulamentos mencionados.

12. Cessão

12.1. O Usuário não pode ceder seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos e Condições sem o consentimento prévio por escrito de TITANPush. TITANPush pode ceder, sem a necessidade de obter o consentimento prévio do Usuário, estes Termos e Condições a qualquer entidade incluída no seu grupo de empresas, em todo o mundo, bem como a qualquer pessoa ou entidade que o suceder no exercício de seus negócios por quaisquer títulos.

13. Lei aplicável e Jurisdição

Qualquer reclamação relacionada ao site de TITANPush será regida pelas leis da República Argentina. Os presentes Termos e Condições, bem como a relação entre TITANPush e o Usuário, serão regidos e interpretados de acordo com a legislação vigente na República Argentina.

14. Fale conosco

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail info@titanpush.com